26.5.12

Artigo Semanário Sol





Artigo no Semanário Sol de 25.05.2012


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Exmo Senhor Ministro da Educação e Ciência



O Senhor Ministro arrisca-se a ser mais um Ministro que entra e sai, e fica tudo na mesma. Ou pior, porque na mesma ao longo do tempo torna-se pior. No que toca à Universidade Portuguesa, a degradação é notória. Como deve saber, o sistema universitário Português até está nas páginas da famosa revista científica Nature, e pelas más razões: o compadrio e a consanguinidade que as domina (e.g. Nature 1987, Vol. 326, p. 238; Nature 2001, Vol. 411, p. 132). Mas não só o compadrio e a consanguinidade minam a Universidade Portuguesa: (1) O subsídio de exclusividade – este subsídio é uma parte significativa do vencimento dos docentes universitários, mas é imoral porque premeia o tempo em detrimento da produção e da qualidade. Senhor Ministro, acabe imediatamente com o subsídio de exclusividade, e guarde esse (muito) dinheiro para premiar os que merecem,  cumprindo assim o SIADAP. (2) A avaliação do desempenho – passados quase 5 anos sobre a saída da legislação que regula a avaliação de desempenho na função pública (Lei n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro), a universidade onde sou docente ainda não pratica a avaliação. Apesar de ser uma violação grosseira da Lei, não há quaisquer consequências. O que está à espera Senhor Ministro? (3) A moralização do sistema – o Governo Brasileiro percebeu os grandes problemas que minavam a Universidade Brasileira (muito semelhantes aos nossos), e decidiu moralizar o sistema. Impôs regras de avaliação que obriga a cumprir, criou regras para premiar o desempenho (http://www.cnpq.br/cas/ca-gc.htm#criterios; http://www.cnpq.br/normas/rn_10_005.htm#pais), e limitou, com base na avaliação, os graus de ensino que podem ser leccionados. Senhor ministro, porque não segue este brilhante exemplo? (4) Os ordenados comparados – uma comparação entre os ordenados de docentes universitários em Portugal, França e Alemanha mostra um sistema insustentável. Como é que é possível termos salários semelhantes aos de países ricos da Europa? Eles são ricos porque produzem muito, e nós somos pobres porque produzimos pouco. A moralização do sistema acabaria com este problema, porque o salário seria baseado na produção e não no tempo gasto (muitas vezes desperdiçado) na Universidade. (5) Financiamento – o Governo Brasileiro de há uns anos teve uma ideia brilhante: manter a empresa de hidrocarbonetos Petrobrás estatal, e obrigá-la por Lei a dar 1% dos seus ganhos à Universidade Brasileira. Senhor Leitor, Senhor Ministro, este 1% corresponde a bilhões de Reais! De uma cajadada, o Governo Brasileiro matou dois coelhos: (i) a Petrobrás pode fazer o que uma companhia privada não se atreveria a fazer, tendo-se tornado numa empresa líder na prospecção e exploração de hidrocarbonetos; (ii) a Universidade Brasileira, moralizada e fortemente financiada, está hoje em grande crescimento e com grande reconhecimento internacional. Senhor ministro, porque não segue este brilhante exemplo? É só legislar no sentido da GALP ser mantida estatal e obrigada a contribuir para o financiamento da investigação em Portugal.
Senhor Ministro da Educação e Ciência, ganhe coragem e siga os bons exemplos.


Fernando Ornelas Marques

Professor na Universidade de Lisboa


O Sol versão NASA (http://umbra.nascom.nasa.gov/images/latest_aia_304.gif)