Artigo no Semanário Sol de 25.05.2012
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Exmo Senhor Ministro da Educação e Ciência
O Senhor Ministro arrisca-se a ser mais um Ministro que entra e sai, e fica
tudo na mesma. Ou pior, porque na mesma ao longo do tempo torna-se pior. No que
toca à Universidade Portuguesa, a degradação é notória. Como deve saber, o
sistema universitário Português até está nas páginas da famosa revista
científica Nature, e pelas más razões:
o compadrio e a consanguinidade que as domina (e.g. Nature 1987, Vol. 326, p.
238; Nature 2001, Vol. 411, p. 132). Mas não só o compadrio e a consanguinidade
minam a Universidade Portuguesa: (1) O subsídio de exclusividade – este
subsídio é uma parte significativa do vencimento dos docentes universitários,
mas é imoral porque premeia o tempo em detrimento da produção e da qualidade.
Senhor Ministro, acabe imediatamente com o subsídio de exclusividade, e guarde
esse (muito) dinheiro para premiar os que merecem, cumprindo assim o SIADAP. (2) A avaliação do desempenho –
passados quase 5 anos sobre a saída da legislação que regula a avaliação de
desempenho na função pública (Lei
n.º 66-B/2007 de 28 de Dezembro), a universidade onde sou docente ainda não pratica a avaliação. Apesar de
ser uma violação grosseira da Lei, não há quaisquer consequências. O que está à
espera Senhor Ministro? (3) A moralização do sistema – o Governo Brasileiro
percebeu os grandes problemas que minavam a Universidade Brasileira (muito
semelhantes aos nossos), e decidiu moralizar o sistema. Impôs regras de
avaliação que obriga a cumprir, criou regras para premiar o desempenho (http://www.cnpq.br/cas/ca-gc.htm#criterios; http://www.cnpq.br/normas/rn_10_005.htm#pais), e limitou, com base na avaliação, os
graus de ensino que podem ser leccionados. Senhor ministro, porque não segue
este brilhante exemplo? (4) Os ordenados comparados – uma comparação entre os
ordenados de docentes universitários em Portugal, França e Alemanha mostra um
sistema insustentável. Como é que é possível termos salários semelhantes aos de
países ricos da Europa? Eles são ricos porque produzem muito, e nós somos
pobres porque produzimos pouco. A moralização do sistema acabaria com este
problema, porque o salário seria baseado na produção e não no tempo gasto (muitas
vezes desperdiçado) na Universidade. (5) Financiamento – o Governo Brasileiro
de há uns anos teve uma ideia brilhante: manter a empresa de hidrocarbonetos
Petrobrás estatal, e obrigá-la por Lei a dar 1% dos seus ganhos à Universidade
Brasileira. Senhor Leitor, Senhor Ministro, este 1% corresponde a bilhões de
Reais! De uma cajadada, o Governo Brasileiro matou dois coelhos: (i) a
Petrobrás pode fazer o que uma companhia privada não se atreveria a fazer,
tendo-se tornado numa empresa líder na prospecção e exploração de
hidrocarbonetos; (ii) a Universidade Brasileira, moralizada e fortemente
financiada, está hoje em grande crescimento e com grande reconhecimento
internacional. Senhor ministro, porque não segue este brilhante exemplo? É só
legislar no sentido da GALP ser mantida estatal e obrigada a contribuir para o
financiamento da investigação em Portugal.
Senhor Ministro da Educação e Ciência,
ganhe coragem e siga os bons exemplos.
Fernando Ornelas Marques
Professor na Universidade de Lisboa
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